Legal notice

Aviso Legal

Última atualização: 4 de setembro de 2025

1. Identificação do Website

O presente Aviso Legal regula a utilização do website www.sweezywear.com, propriedade da SweezyWear.

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita as condições descritas neste Aviso Legal.

2. Informação da Entidade Responsável

A SweezyWear é responsável pela gestão e exploração da loja online disponível em www.sweezywear.com.

Para questões relacionadas com o website, produtos, encomendas ou outros assuntos legais, o utilizador poderá contactar a SweezyWear através dos contactos indicados neste documento.

3. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este website, pode contactar-nos através de:

E-mail: ola@sweezywear.com

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e adequada, respeitando a legislação aplicável, os direitos de terceiros e as condições estabelecidas pela SweezyWear.

É expressamente proibida qualquer utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos, abusivos ou que possam prejudicar o normal funcionamento da loja online, a segurança dos sistemas, a imagem da SweezyWear ou os direitos de outros utilizadores.

5. Conteúdos do Website

A SweezyWear procura garantir que toda a informação apresentada no website é correta, atualizada e clara, incluindo descrições de produtos, imagens, preços, disponibilidade, campanhas e demais conteúdos.

No entanto, poderão ocorrer erros, omissões, imprecisões ou alterações temporárias. A SweezyWear reserva-se o direito de corrigir, atualizar, modificar ou remover qualquer conteúdo do website a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, design, estrutura, códigos, descrições de produtos e demais materiais, são propriedade da SweezyWear ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, transmissão, exploração comercial ou utilização de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e por escrito da SweezyWear.

7. Marcas e Sinais Distintivos

A designação SweezyWear, bem como os respetivos logótipos, elementos visuais, nomes comerciais e sinais distintivos, não poderão ser utilizados por terceiros sem autorização prévia e por escrito.

A utilização indevida de marcas, imagens, conteúdos ou outros elementos protegidos poderá dar origem a responsabilidade civil ou criminal, nos termos da legislação aplicável.

8. Links para Websites de Terceiros

O website poderá conter links para websites externos ou plataformas de terceiros, nomeadamente entidades de pagamento, redes sociais, transportadoras ou outras ferramentas associadas ao funcionamento da loja online.

A SweezyWear não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade, práticas, segurança ou funcionamento desses websites de terceiros.

O acesso a websites externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

9. Limitação de Responsabilidade

A SweezyWear não garante que o website funcione de forma contínua, ininterrupta, segura ou isenta de erros, vírus, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

A SweezyWear não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, salvo nos casos legalmente previstos.

A SweezyWear também não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização indevida dos produtos, incumprimento das instruções de utilização, informação incorreta fornecida pelo cliente ou atos praticados por terceiros.

10. Segurança da Informação

A SweezyWear adota medidas adequadas para proteger o website e os dados dos utilizadores contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Contudo, o utilizador reconhece que nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet é totalmente seguro, pelo que a SweezyWear não pode garantir segurança absoluta.

11. Proteção de Dados e Cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies no website são regulados pela Política de Cookies e Privacidade da SweezyWear.

Recomenda-se ao utilizador a leitura atenta dessa política para compreender como os seus dados são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos.

12. Condições Comerciais

As condições aplicáveis à compra de produtos na loja online, incluindo encomendas, pagamentos, envios, trocas, devoluções e reembolsos, encontram-se descritas nos Termos e Condições e demais políticas disponibilizadas no website.

13. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações físico ou eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.