Termos e Condições

Última atualização: 4 de setembro de 2025

1. Identificação

O presente documento estabelece os termos e condições de utilização do website www.sweezywear.com, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos através da loja online SweezyWear.

Ao navegar neste website ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

A SweezyWear é uma marca dedicada à venda de roupa, acessórios, produtos personalizados, gift cards e kits de maternidade, com foco em peças confortáveis, práticas e adequadas ao bebé e à mamã.

2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores que acedam ao website, naveguem na loja online ou efetuem compras através da SweezyWear.

A SweezyWear reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomenda-se a consulta regular deste documento.

3. Produtos

A SweezyWear comercializa produtos de vestuário e acessórios para bebé, mamã e maternidade, incluindo peças de roupa, complementos, têxteis, produtos personalizados, gift cards e kits.

As imagens, descrições, cores, tamanhos e características dos produtos apresentados no website são disponibilizados com o maior rigor possível. No entanto, poderão existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas e o produto real, nomeadamente devido à configuração do ecrã do utilizador, iluminação ou atualização de conteúdos.

Alguns produtos podem incluir características específicas, como fechos magnéticos. O utilizador deverá consultar sempre a descrição do produto, instruções de utilização, cuidados de lavagem e eventuais recomendações de segurança antes da utilização.

4. Produtos com Ímanes

Algumas peças da SweezyWear podem conter fechos magnéticos, desenvolvidos para facilitar o vestir e despir do bebé.

Embora estes elementos sejam concebidos para garantir segurança e conforto, recomenda-se que o utilizador verifique regularmente o estado das peças. Caso detete qualquer dano, desgaste, descosedura ou anomalia, deve interromper imediatamente a utilização do produto e contactar a SweezyWear.

Pessoas com dispositivos médicos implantados, como pacemakers, deverão ter especial atenção à utilização de peças com ímanes e, em caso de dúvida, consultar previamente um profissional de saúde.

5. Preços

Todos os preços apresentados no website estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

A SweezyWear reserva-se o direito de alterar preços, campanhas, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, essas alterações não afetarão encomendas já confirmadas e pagas.

Em caso de erro evidente no preço apresentado, a SweezyWear reserva-se o direito de cancelar a encomenda, informando o cliente e procedendo ao respetivo reembolso, caso o pagamento já tenha sido efetuado.

6. Encomendas

Para efetuar uma encomenda, o utilizador deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e concluir o processo de compra através do checkout disponível no website.

Ao finalizar a encomenda, o cliente é responsável por garantir que todos os dados fornecidos estão corretos, incluindo nome, morada de entrega, contacto telefónico, e-mail e dados de faturação.

Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail com os dados da compra efetuada.

7. Disponibilidade dos Produtos

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos em stock. Caso algum produto encomendado não esteja disponível, a SweezyWear entrará em contacto com o cliente para apresentar uma solução, que poderá incluir a substituição por outro produto, emissão de vale, aguardar reposição ou reembolso do valor pago.

8. Produtos Personalizados

Os produtos personalizados são produzidos de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente.

O cliente é responsável por confirmar todos os dados, textos, nomes, tamanhos, cores ou outras indicações fornecidas antes de finalizar a encomenda.

Salvo em caso de defeito ou erro imputável à SweezyWear, os produtos personalizados não poderão ser devolvidos ou trocados, uma vez que são produzidos especificamente para o cliente.

9. Métodos de Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout da loja online.

A encomenda apenas será processada após confirmação do respetivo pagamento. A SweezyWear não se responsabiliza por atrasos decorrentes de falhas ou validações pendentes por parte das entidades de pagamento.

10. Entregas e Envios

As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

O prazo estimado de entrega é de 3 a 5 dias úteis, salvo situações excecionais, ruturas de stock, períodos de maior volume de encomendas, feriados, atrasos dos transportadores ou causas externas à SweezyWear.

Os portes de envio serão calculados e apresentados no checkout antes da finalização da compra. Poderão existir campanhas de portes gratuitos, nomeadamente para encomendas acima de determinado valor, quando indicado no website.

A SweezyWear não se responsabiliza por atrasos causados por dados de entrega incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.

11. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo, exceto nos casos legalmente excluídos.

Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a SweezyWear através do e-mail ola@sweezywear.com, indicando o número da encomenda e os produtos que pretende devolver.

Os produtos deverão ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso, lavagem, danos, odores, alterações ou remoção de etiquetas, sempre que aplicável.

12. Exclusões ao Direito de Devolução

Não serão aceites devoluções de:

• Produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do cliente;
• Produtos usados, lavados, danificados ou sem condições de revenda;
• Produtos sem embalagem original, etiquetas ou acessórios, quando aplicável;
• Produtos que, por motivos de higiene, não possam ser devolvidos após abertura ou utilização.

13. Trocas

A SweezyWear poderá aceitar trocas de tamanho, cor ou artigo, mediante disponibilidade de stock e desde que o produto se encontre em perfeitas condições.

Para solicitar uma troca, o cliente deverá contactar a SweezyWear através do e-mail ola@sweezywear.com, indicando o número da encomenda e o motivo da troca.

Os custos associados ao envio da troca poderão ficar a cargo do cliente, salvo em caso de erro ou defeito imputável à SweezyWear.

14. Reembolsos

Após receção e verificação dos produtos devolvidos, a SweezyWear procederá ao reembolso do valor pago pelos produtos elegíveis, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

O reembolso será efetuado no prazo legal aplicável, podendo o tempo de processamento variar consoante a entidade bancária ou método de pagamento utilizado.

A SweezyWear reserva-se o direito de recusar o reembolso caso os produtos devolvidos não cumpram as condições previstas nestes Termos e Condições.

15. Defeitos ou Erros na Encomenda

Caso o cliente receba um produto com defeito ou diferente do encomendado, deverá contactar a SweezyWear através do e-mail ola@sweezywear.com, indicando o número da encomenda e anexando fotografias que permitam avaliar a situação.

Após análise, a SweezyWear poderá proceder à substituição do produto, emissão de vale ou reembolso, conforme aplicável.

16. Gift Cards

Os gift cards adquiridos na loja online SweezyWear poderão ser utilizados como meio de pagamento em compras futuras, de acordo com as condições apresentadas no momento da compra.

Salvo indicação em contrário, os gift cards não são convertíveis em dinheiro e não poderão ser reembolsados após emissão.

17. Códigos Promocionais e Campanhas

A SweezyWear poderá disponibilizar códigos promocionais, descontos ou campanhas comerciais temporárias.

Os códigos promocionais são pessoais, intransmissíveis e apenas poderão ser utilizados nas condições indicadas na respetiva campanha.

A SweezyWear reserva-se o direito de cancelar ou recusar a utilização de códigos promocionais em caso de utilização indevida, erro técnico ou incumprimento das condições da campanha.

18. Cuidados com os Produtos

O cliente deverá seguir sempre as instruções de lavagem, secagem e conservação indicadas na etiqueta do produto ou na descrição disponibilizada no website.

A SweezyWear não se responsabiliza por danos resultantes de utilização inadequada, lavagem incorreta, exposição indevida, uso de produtos agressivos ou incumprimento das instruções de cuidado.

19. Conta de Utilizador

O utilizador poderá criar uma conta no website para facilitar futuras compras, consultar encomendas ou gerir os seus dados.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o utilizador deverá contactar imediatamente a SweezyWear.

20. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, design, gráficos, descrições de produtos e demais elementos visuais ou escritos, são propriedade da SweezyWear ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, alteração ou utilização dos conteúdos do website sem autorização prévia e por escrito da SweezyWear.

21. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com os presentes Termos e Condições.

É proibida qualquer utilização do website que possa danificar, sobrecarregar, comprometer a segurança, interferir com o funcionamento da loja online ou prejudicar terceiros.

22. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados de acordo com a Política de Cookies e Privacidade da SweezyWear, disponível no website.

Para questões relacionadas com proteção de dados, o utilizador poderá contactar a SweezyWear através do e-mail ola@sweezywear.com.

23. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações físico ou eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

24. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente.

Para mais informações, o consumidor poderá consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

25. Limitação de Responsabilidade

A SweezyWear não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida dos produtos, incumprimento das instruções de cuidado, informação incorreta fornecida pelo cliente, falhas técnicas temporárias, interrupções do website ou atrasos causados por terceiros.

A SweezyWear procura garantir que toda a informação disponibilizada no website está correta e atualizada, mas não garante a inexistência de erros, omissões ou falhas pontuais.

26. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores, será competente o foro previsto na legislação portuguesa em vigor.

27. Contactos

Para qualquer questão relacionada com encomendas, trocas, devoluções, produtos ou utilização do website, o cliente poderá contactar a SweezyWear através de:

E-mail: ola@sweezywear.com