Termos e Condições
1. Identificação da Empresa
O website www.sweezywear.com é propriedade da Sweezy Wear, marca registada e gerida por Isabel Costa de Sousa e Ana Machado, com sede em Portugal. Para qualquer contacto relacionado com encomendas, produtos ou apoio ao cliente, utilize o e-mail: info@sweezywear.com.
2. Objeto e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.sweezywear.com, bem como a compra de produtos através da loja online. Ao utilizar este site ou efetuar uma encomenda, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente os Termos e Condições aqui descritos.
3. Produtos e Disponibilidade
A Sweezy Wear compromete-se a apresentar de forma clara e detalhada as características essenciais dos seus produtos. As imagens apresentadas são ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações de cor ou textura devido à iluminação, processamento de imagem ou tipo de ecrã utilizado. Em caso de rutura de stock, o cliente será informado e poderá optar por trocar o artigo, receber um vale ou ser reembolsado integralmente.
4. Preços e Pagamento
Todos os preços apresentados no site www.sweezywear.com estão em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. As despesas de envio são adicionadas ao valor total da encomenda e indicadas antes da finalização da compra. Os métodos de pagamento disponíveis são: Cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercard), Referência Multibanco e Klarna (pagamento imediato, diferido ou fracionado).
5. Processamento e Entrega de Encomendas
Após a confirmação do pagamento, as encomendas são processadas no prazo de 1 a 3 dias úteis.
Os prazos de entrega variam consoante o destino: Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis; Ilhas (Açores e Madeira): 3 a 5 dias úteis; União Europeia: 3 a 5 dias úteis; Resto do Mundo: 7 a 10 dias úteis. A Sweezy Wear não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras ou causas de força maior.
6. Custos de Envio
Os custos de envio são calculados automaticamente no checkout, de acordo com o peso total da encomenda e o destino. Poderão existir campanhas pontuais de envio gratuito (por exemplo, acima de determinado valor de compra).
7. Trocas e Devoluções
O cliente tem o direito de trocar ou devolver um produto no prazo de 14 dias corridos após a receção da encomenda, desde que o produto não tenha sido utilizado, se encontre em perfeitas condições e seja devolvido na embalagem original e com etiqueta intacta. Não são aceites devoluções de produtos personalizados ou usados. O cliente deve enviar um e-mail para info@sweezywear.com indicando o número da encomenda e o motivo. Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro da Sweezy Wear. Após a receção e verificação do artigo, o reembolso será efetuado no mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
8. Responsabilidade
A Sweezy Wear não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização dos produtos ou do site, exceto quando previsto por lei. A empresa garante que todos os produtos comercializados cumprem as normas europeias de segurança e qualidade aplicáveis ao vestuário infantil.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site www.sweezywear.com (textos, imagens, logótipos, design, gráficos, fotografias, vídeos) é propriedade exclusiva da Sweezy Wear e está protegido por direitos de autor e propriedade industrial. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
10. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados de acordo com a Política de Privacidade da Sweezy Wear, disponível no site. A utilização do site implica a aceitação dessa política.
11. Litígios e Lei Aplicável
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (https://ec.europa.eu/consumers/odr) ou ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Aos presentes Termos e Condições aplica-se a lei portuguesa.
12. Contactos
Para qualquer dúvida ou esclarecimento: info@sweezywear.com | www.sweezywear.com.